sexta-feira, 13 de maio de 2011

União estável homoafetiva

Ontem, olhando meu face, vi que um amigo comentou que a CNBB postou em sua página uma nota referente à decisão do STF acerca das uniões homoafetivas. Abaixo um trecho desta:

“As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.”

Confesso que fiquei um pouco irritado, confuso e espantado com a nota, que caso você queira pode conferir aqui na íntegra.

Vim de uma criação católica rígida só que hoje me considero somente alguém que procura seguir os princípios do Cristianismo (amor, perdão, bondade, caridade etc.), mas não mais os da Igreja Católica. Hoje consigo separar bem espiritualidade de religião. Acredito em uma Força Suprema, mas há muito tempo me cansei do ritual senta-levanta-responde-canta-ajoelha-reza-comunga-paga o dízimo-vai pra casa. Não acrescentava mais absolutamente nada no meu caminho de crescimento espiritual. E bem sei que a Igreja é uma instituição que tem que seguir as orientações que vem de cima, caso contrário estaria desestabilizada no cumprimento de seus dogmas e princípios se cada paróquia resolvesse interpretar e agir conforme seu próprio entendimento. Mas cansei da ignorância. Cansei de ver uma Igreja contra o sexo anterior ao casamento com a justificativa de preservar os jovens e evitar a banalização do sexo, mas que em nome disso posiciona-se contra os métodos anticoncepcionais, inclusive do uso da camisinha. Também me parece incoerente dizer que a homossexualidade é pecado, contra Deus ou contra a natureza uma vez que o alto clero é cheio de casos de padres pedófilos e na liderança da maioria das paróquias o que predomina são padres claramente afeminados. Meu pai foi coroinha e conta histórias que ele presenciou, envolvendo os padres, de arrepiar os cabelos. Não sei por que a Igreja não impede que esses afeminados se tornem padres, orientando-os a entender que ser padre é bem mais do que o fato de não gostar de trepar com mulher. Esse aí é o conceito de gay. Para ser padre e liderar espiritualmente uma comunidade é necessário, antes de tudo, viver aquilo que se vai pregar. Mas ao contrário, colocam um gay no altar pra dizer que homossexualidade é pecado. Vá entender.

Fora isso, acerca da nota, alguns breves comentários. Para a CNBB, tais uniões não podem ser equiparadas à família, uma vez que essa se fundamenta:

1) no consentimento matrimonial. A família se fundamenta nisso? Então se o Estado legislar permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e elas consentirem em viverem juntas, se enquadrarão no primeiro item do conceito de família da CNBB.

2) na complementaridade. O homem é complementado pela mulher e a mulher pelo homem simplesmente pelo fato de serem de sexos opostos? Como assim? Achei que a complementaridade humana estivesse ligada a aspectos emocionais e psicológicos, onde um procura no outro aquilo que busca, que o atrai, que o agrada, que combina com seus valores familiares, íntimos e com sua forma de pensar, ao mesmo tempo em que depois de unidos, esse casal deve ser um para o outro apoio, segurança, companhia e fidelidade. Essa é minha idéia de complementaridade entre duas pessoas que decidem se unir e penso que ela não está relacionada somente ao par homem-mulher. Isso é possível entre outros pares.

3) e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Então se um casal decidir não ter filhos não será uma família? E se resolverem adotar ao invés de procriarem não serão? E se duas mulheres ou dois homens quiserem educar uma criança, não são uma família? Há quem diga que a criança criada por um casal homoafetivo irá consequentemente seguir o exemplo dos pais, repetindo o modelo que observa e tornando-se também homossexual. Mas então eu pergunto: de onde veio a homossexualidade dos gays já que seus pais (pelo menos em tese) são um casal heterossexual? O exemplo que eles assistiram em casa não foi justamente o padrão homem e mulher?

Não vou esticar muito o post, mas queria fazer uma última consideração. Fui pego de surpresa quando liguei um dia a TV e me deparei com essa tramitação e aprovação do STF, mas o que me chamou a atenção foi ouvir um dos ministros levantando um questionamento que sempre me intrigou: se a partir de amanhã dois homens ou duas mulheres puderem ter reconhecidos seus direitos na esfera civil, de que forma isso pode retirar, atingir ou suprimir o direito dos casais heterossexuais? Resumindo: quem perde com a aprovação da união estável homoafetiva? Então porque que isso incomoda tanto? De onde vem essa raiva de homossexuais (que inclusive eu tinha na adolescência)? Eu sinceramente ainda não consegui entender o porquê.

Beijos e abraços!

PS: Veja aqui, na íntegra, o voto da ministra Cármen Lúcia.

PS²: o povo jumento do Brasil acha que o julgamento dessa ADIN implicará em igrejas com dois homens vestidos de noiva ou mulheres de fraque. Ô povo burro que não sabe a diferença entre reconhecimento de direitos civis e o casamento religioso!

4 comentários:

  1. um post bem interessante Aluízio. Também fico muito indignada com varias besteiras que as pessoas dizem a respeito da homossexualidade. Isso é puro preconceito!
    Só quero fazer uma nota, ali em cima, meio que deu a idéia que Padres Pedofilos são Gays. Corriga isso por favor. Pedofilia não tem nenhuma associação com homossexualidade, já que pedofilos se interessam por crianças em geral, somente alguns são preferenciais, ou seja, tem preferência por um determinado gênero e idade.
    bjs
    Olivia

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  2. Bem observado, Olívia. Misturei um pouco as coisas. Realmente os casos de pedofilia ocorridos na Igreja Católica e que chegaram ao nosso conhecimento foram contra meninos e meninas.
    Obrigado pela contribuição.
    Beijo!

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  3. Muito bom seu post, Aluizio.
    Desde o fim da Idade Média (popularmente alcunhada de Idade das Trevas) que o fanatismo religioso de todo tipo sofre inarredáveis derrotas com o avanço da ciência, notadamente das ciências humanas, que descobre a cada dia novas fronteiras da liberdade humana. As mulheres, por exemplo, se não fossem tais avanços, ainda seriam acondicionadas a mero objeto dos prazeres do homem, a seres incapazes. A religião sempre se nutriu da miséria e da ignorância. Por isso, desdenha a ciência e toda forma de emancipação da humanidade. A raiva histérica desses fanáticos cristãos contra uma decisão do Poder Judiciário, no fundo, diz respeito a transformações mais profundas no interior da sociedade que eles, inconfessadamente, tanto temem, pois dependem da miséria e ignorância para continuar existindo. Incompreensão, preconceito e fanatismo religioso impedem algumas pessoas preconceituosas de perceber dois temas recorrentes em suas observações. A saber.
    1) O STF não tomou o lugar do Legislativo, simplesmente porque o processo tratava de mera interpretação a Carta Constitucional, destacadamente a aplicação do princípio da isonomia na relação jurídica que nascia numa união homo-afetiva (partilha de bens, pensão, etc). Quem ignora essa evidência deveria ao menos desconfiar, afinal, que não houve voto divergente. Foram dez a zero, fato incomum na Corte, onde os 11 ministros costumam divergir em temas polêmicos.
    2) Falar em plebiscito é uma besteira de proporções descomunais, afinal, é teratologia jurídica qualquer proposta que vise a supressão de direitos e garantias individuais, inclusive insuscetíveis de emenda (art. 60, §4º, IV).
    3) Aos fanáticos, não tenho nada a dizer, pois a religião os impede de pensar por conta própria; já para a extrema-direita e seu deputado Bolsonaro, aconselho a articular outro golpe de estado para tentar derrubar o direito universal à igualdade, entre outras conquistas democráticas. Afinal, o STF bateu o martelo, acabou a discussão.

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